03/02/2018 – Prefeito ameaça cancelar contrato e abrir nova licitação do transporte coletivo em Presidente Prudente

G1 Presidente Prudente

Depois de acidente com eixo de ônibus que se soltou no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, Nelson Roberto Bugalho (PTB) afirmou que adotará uma ‘postura enérgica’.

Em um vídeo postado nas redes sociais neste sábado (3), o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) deu um ultimato à empresa Company-Tur Transporte e Turismo Ltda. para que dentro do prazo de 60 dias coloque em prática “um transporte público que atenda os interesses e os anseios da população” de Presidente Prudente.

Caso contrário, ele afirmou que adotará providências que poderão até mesmo resultar no cancelamento do contrato do Poder Executivo com a concessionária e na realização de uma nova licitação para a operação do serviço de transporte coletivo urbano na cidade.

O pronunciamento de Bugalho foi uma resposta aos problemas enfrentados pela população no primeiro mês de operação do contrato firmado entre a Prefeitura e a Company-Tur, sob o nome de Prudente Urbano, que culminaram com um acidente na última quinta-feira (1º) no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, onde o eixo traseiro de um ônibus escapou do veículo em movimento e atingiu uma residência na Rua Jasson Duarte D’Arce. Ninguém ficou ferido.

“A Prefeitura de Prudente está comprometida com um transporte público de qualidade, um transporte público que atenda os interesses e os anseios da população de Prudente. Se, por acaso, isso não ocorrer nos próximos 60 dias, que é o prazo que foi concedido para a empresa, outras providências serão tomadas pela Prefeitura, podendo culminar até mesmo com o cancelamento do contrato e ser feita nova licitação pública para o transporte coletivo em Prudente. Não é isso que nós queremos, nós queremos apenas que o contrato seja respeitado com um transporte coletivo de qualidade. Então, vocês podem contar com uma postura enérgica da Prefeitura no que diz respeito a isso”, declarou Bugalho.

O prefeito afirmou que, após o acidente no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, determinou que a empresa fosse intimada a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Ainda na quinta-feira (1º), o secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, Oswaldo de Oliveira Bosquet, entregou à concessionária uma notificação com prazo de 15 dias.

“Esses esclarecimentos serão prestados nos próximos dias para que, então, a gente possa ou não adotar as providências que são permitidas pela lei”, salientou o chefe do Executivo.

 “A Prefeitura está atenta ao cumprimento do contrato. Restam ainda 60 dias para que a empresa opere de forma integral, atendendo 100% o que foi contratado. Nós queremos um transporte público coletivo de qualidade, que é aquele que a nossa cidade, os nossos cidadãos merecem”, declarou Bugalho.

Ele reconheceu que, “nos últimos dias, fatos bastante desagradáveis têm ocorrido no que diz respeito ao transporte coletivo em Prudente”.

Bugalho ainda esclareceu que a decisão de colocar a Company-Tur à frente do transporte coletivo urbano na cidade não foi uma “escolha” da Prefeitura, mas o resultado da licitação realizada no ano passado.

“A empresa que opera em Prudente foi vencedora de uma licitação pública. Não foi a Prefeitura que escolheu essa nem escolheria qualquer outra empresa. Ela foi vencedora de um certame público”, enfatizou.

O G1 solicitou um posicionamento oficial da advogada Renata Moço, porta-voz da Company-Tur, sobre as declarações feitas pelo prefeito, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.

Menor tarifa

Com o nome de Prudente Urbano, a Company-Tur assumiu no dia 4 de janeiro de 2018 a operação sozinha do transporte coletivo urbano em Presidente Prudente. Em setembro do ano passado, a companhia venceu a licitação realizada pela Prefeitura ao apresentar a menor tarifa entre as concorrentes participantes da disputa, no valor de R$ 3,50.

No entanto, ainda no mês de janeiro, o prefeito decidiu conceder mais 90 dias para a empresa cumprir todas as exigências do edital de licitação. O prazo extra vencerá no dia 4 de abril e havia sido solicitado pela própria concessionária, que alegou enfrentar atrasos por parte de seus fornecedores na entrega de aparelhos e novos veículos já adquiridos.

Entre 1993 e 2017, a Company-Tur, sob o nome de Pruden Express, dividiu com a Transporte Coletivo Presidente Prudente (TCPP) a operação do sistema de ônibus na cidade. Com a vitória na licitação, a Company-Tur passou a responder sozinha pelo serviço, sob o nome de Prudente Urbano, em 2018, em um contrato com validade de dez anos.

Os problemas do transporte coletivo em Presidente Prudente também são alvos de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), sob a responsabilidade do promotor de Justiça Mário Coimbra. Na Câmara Municipal, os vereadores já realizaram uma audiência pública para discutir o assunto e uma fiscalização na sede da empresa e em ônibus usados no serviço prestado à população.