03/06/2015 – Participação da Infraero em novas concessões não deverá superar 15%

G1
Filipe Matoso

Governo anunciará nova concessão de aeroportos na próxima terça (9).

Serão concedidos Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

Após meses de negociações internas, o governo federal decidiu que a estatal Infraero deverá ter participação máxima de 15% na administração dos aeroportos a serem concedidos na próxima semana à iniciativa privada.

Na próxima terça-feira (9), a presidente Dilma Rousseff lançará o Plano de Concessões em Infraestrutura e Logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Nos últimos meses, Dilma tem se reunido com ministros da equipe de infraestrutura, como Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aeroportos) e Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), além de Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), da equipe econômica. Nas reuniões, têm sido definidas as concessões, valores esperados e modelos de financiamento.

Nas concessões de aeroportos anteriores, a Infraero tinha 49% de participação, enquanto o setor privado, 51%. Internamente, o governo decidiu elevar a participação do setor privado para cerca de 85%.

Segundo apurou o G1, o que motivou a diferença na nova rodada de concessões foi o ajuste fiscal, proposto no início do ano pelo governo como forma de reduzir gastos e conseguir reequilibrar as contas públicas.

Inicialmente, o governo trabalhou para conceder os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Porém, nas negociações entre os ministros, decidiu-se incluir o terminal de Fortaleza (CE).

Licitações e contratos

Embora não tenha divulgado expectativas oficialmente, o governo avalia que as concessões dos aeroportos deverão ter os contratos assinados com os consórcios de 340 a 360 dias, ou seja, até maio ou junho do ano que vem. No Planalto, espera-se que tanto empresas nacionais como internacionais participem das licitações.

Essa expectativa de um ano para a assinatura dos contratos leva em conta, entre outros fatores, o período para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual as empresas interessadas no certame são autorizadas a realizar estudos e análises complementares que podem ser utilizados para a elaboração do edital. Além disso, esse período de um ano inclui o tempo necessário para a licitação dos quatro aeroportos e a formalização dos contratos.

No Planalto, a avaliação é que, majoritariamente, os financiamentos do plano de concessões ocorrerão por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil também foram chamados pela presidente Dilma Rousseff para participar do plano.

Ferrovias e hidrovias

Interlocutores da presidente Dilma afirmaram ao G1 que, no governo, a expectativa é que as hidrovias fiquem de fora do plano de concessões a ser lançado na próxima terça. O lançamento das concessões para o setor deve ocorrer em separado.

No caso das ferrovias, houve divergências no Planalto sobre se entrariam ou não no pacote e, disseram interlocutores, sob a condição de anonimato, “nada ainda está fechado” quanto à inclusão do setor no plano.

No mês passado, o governo e empresários chineses manifestaram ao Brasil, durante o Encontro Empresarial Brasil-China e a visita do primeiro-ministro do país, Li Keqiang, interesse em investir em algumas ferrovias brasileiras, como o trecho conhecido como “Transoceânica”, que ligaria o litoral sudeste do Brasil ao Peru, de forma a facilitar as exportações e importações da América Latina para o país asiático.

Reuniões
Ao longo dos últimos meses, a presidente Dilma se reuniu com os ministros para definir os pontos do plano. Nesta quarta (3), ela chamou ao Palácio do Planalto Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) para tratar do pacote. A intenção é fechar o plano no próximo domingo (7), quando Dilma deverá se reunirá com ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial, para definir os últimos detalhes.