08/09/2019 – Justiça condena ex-prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis por fraude em concursos

NSC Total

Envolvidos receberam penas de prisão em regime semiaberto

O ex-prefeito de Pinhalzinho Anecleto Galon, um empresário e mais seis pessoas foram condenados por corrupção, em um esquema que envolvia fraudes em concursos públicos e licitações do município do Oeste catarinense. O ex-prefeito e o empresário receberam penas de prisão em regime semiaberto, mas ainda podem recorrer.

As condenações foram informadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6). O caso foi descoberto durante a Operação Gabarito, feita em 2008 em várias cidades do Oeste do estado. De acordo com o MPSC, esquema era feito em outros municípios da região. A reportagem do NSC Total não conseguiu contato com a defesa do ex-prefeito.

Segundo a denúncia do MPSC, em abril de 2007, a empresa do empresário condenado na ação venceu uma licitação para fazer um concurso público em Pinhalzinho. Depois, Galon, que era prefeito na época, e um assessor de planejamento municipal pediram ao empresário que manipulasse o resultado da prova oferecendo como recompensa beneficio na licitação de outro concurso, que seria realizada no ano seguinte.

Os candidatos escolhidos foram chamados à prefeitura pelo assessor e assinaram gabaritos oficiais em branco. Depois, os papéis foram preenchidos com as respostas certas.

Ainda de acordo com a denúncia, no ano seguinte, a prefeitura cumpriu o combinado com a empresa e fraudou uma licitação para que ela fosse a vencedora, com o orçamento de R$ 7.870 mil.

Em novo certame, novamente o prefeito e o assessor, junto com o secretário de Saúde e o superintendente da Fundação Municipal de Esportes, indicaram quem deveria ser aprovado. Nessa ocasião, uma candidata à vaga de enfermeira, através da irmã, prometeu ao empresário o primeiro salário em troca da aprovação.

Penas

O ex-prefeito, o empresário, o assessor, o secretário de Saúde e o superintendente foram condenados por corrupção passiva e falsidade ideológica. A pena recebida pelo empresário e o assessora foi de sete anos e seis meses de prisão. O ex-prefeito Anecleto Galon foi condenado a sete anos e dois meses de prisão. Os demais, de seis anos e oito meses de prisão. Todas as penas foram em regime semiaberto.

A candidata à vaga de enfermeira e os familiares dela, condenados por corrupção ativa, tiveram a pena substituída pela prestação de serviços comunitários e o pagamento de dois salários mínimos cada um.