10/01/2016 – TCE barra pela 4ª vez licitação do transporte aquático em Ilhabela, SP

G1 Vale do Paraíba e região

Previsão inicial era que sistema operasse em junho de 2015. 

Tribunal de Contas aponta que faltam especificações na licitação.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) barrou, pela quarta vez, a licitação para implantação do Aquabus, projeto que integraria o transporte público marítimo de Ilhabela. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) e apontou irregularidades no certame. A previsão inicial era para implatação em 2014 e início de operação no ano seguinte.

Segundo a prefeitura, a licitação previa a contratação de uma empresa para fabricação e fixação de píeres flutuantes e passarelas metálicas. O valor estimado do serviço era de R$ 1,3 milhão.

A primeira tentativa de pregão foi em maio de 2015, mas foi cancelado depois que o tribunal apontou irregularidades. Outras três licitações foram abertas com correções, sendo em junho e outubro do ano passado e, a última, neste mês.

Na ocasião, o TCE pediu detalhes sobre a estrutura de aço que seria usada no píer. Segundo a administração, a prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar os documentos ao tribunal e incluir as correções.

Custo

O investimento no Aquabus chega a R$ 4,5 milhões, com a compra de três embarcações com capacidade para transportar 54 pessoas. Testes foram feitos com os veículos no ano passado.

O sistema deve ser integrado ao transporte terrestre por meio do Bilhete Único. O valor da tarifa do Aquabus não está definido.

O projeto, que seria uma alternativa de transporte, principalmente durante a temporada, só pode ser implantado depois da instalação dos píeres e pontes. A prefeitura informou que não há previsão de quando o Aquabus começará a operar na cidade.