13/07/2015 – Prefeitos levavam 10% dos contratos de projetos da educação, diz PF
Folha de S. Paulo
João Pedro Pitombo
Prefeitos de cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo recebiam 10% do valor de contratos fraudados na área da educação, segundo a Polícia Federal, que deflagrou nesta segunda-feira (13) operação para desarticular quadrilha suspeita de desviar recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
A PF estima em aproximadamente R$ 57 milhões os prejuízos causados pela organização criminosa, que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, para desviar recursos do Fundeb.
Segundo os delegados federais Fernando Bebert e Fábio Muniz, os prefeitos receberiam 10% do valor dos contratos, enquanto 3% ficava para lobistas que atuavam como intermediários.
O esquema fraudava licitações e superfaturava contratos de projetos de “inclusão digital”.
“Os projetos licitatórios eram completamente fraudados, desde a licitação até o edital. Nós temos certeza da participação dos prefeitos”, afirmou Bebert.
Quatro empresas participavam do esquema, sendo que duas venciam as licitações e outras duas atuavam como figurantes nos certames.
Os contratos eram apenas parcialmente executados e, em alguns casos, sequer houve a implantação dos projetos de inclusão digital.
Nesta segunda, a polícia cumpriu 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 450 policiais participam da Operação Águia de Haia.
Vinte municípios participaram desses desvios: 18 na Bahia, 1 em Minas Gerias e 1 em São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha começou a sua atuação em 2009, em São Paulo, tendo migrado posteriormente para Minas Gerais e Bahia. Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
MANDADOS DE PRISÃO
Foram cumpridos quatro mandados de prisão expedidos pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Não há políticos entre os presos.
Segundo a PF, um deputado estaria envolvido no esquema, mas seu nome não foi divulgado.
Na manhã desta segunda, foi realizada busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Calos Ubaldino (PSC-BA). A reportagem não conseguiu localizar o parlamentar.
O nome da operação, “Águia de Haia”, faz referência ao político e jurista baiano Ruy Barbosa, que ganhou este apelido após participar com destaque da Conferência da Paz de Haia em 1907.
A prefeitura da cidade de Ruy Barbosa (a 320 km de Salvador) está entre as investigadas.