14/05/2020 – Prefeitura contrata tapa-buracos por dispensa de licitação

A Cidade ON

Medida pode ser adotada devido ao decreto de calamidade pela pandemia de coronavírus; Valor é de R$ 1,3 milhão

A Prefeitura de Ribeirão Preto contratou, através de dispensa de licitação, uma empresa, pelo valor estimado de R$ 1,3 milhão, para realizar o serviço de tapa-buracos no município.

A abertura dos envelopes com as propostas aconteceu na terça-feira (12). A vencedora foi a empresa AM ABS Eireli, que tem sede na região da cidade de Maceió, Alagoas.

A contratação pode ser realizada por dispensa de licitação porque está em vigor em Ribeirão Preto um decreto municipal de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

Vale ressaltar que a prefeitura tem outro contrato em vigor, de tapa-buracos com recorte, que está em vigor.

Suspensão

Nesta quarta-feira (13), o vereador Alessandro Maraca (MDB) protocolou um ofício na prefeitura pedindo a suspensão desse contrato. Para o parlamentar, as dispensas de licitação devem ser realizadas em situações de combate ao novo coronavírus.

Segundo o vereador, o caso deve ser levado também ao Ministério Público e analisado e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, já instalada na Câmara.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que no 16 de março, devido à pandemia de covid-19, o serviço de tapa-buracos, executado por reeducandos do sistema prisional, foi suspenso como medida preventiva de saúde.

“No entanto, a preocupação com os buracos decorrentes do período de chuvas, assim como os buracos crônicos, resultantes da falta de manutenção adequada das vias de tráfego nas últimas décadas, foram preponderantes para a tomada de decisão pela contratação direta do serviço”, informou a prefeitura.

“Passado o período chuvoso, as obras de recapeamento asfáltico avançaram no município e, por conta disso, a pasta (Infraestrutura) optou por arquivar o processo de contratação anterior e realizar o trâmite licitatório por pregão eletrônico. Importante informar ainda, que os serviços de tapa-buracos de recorte não tiveram alterações e continuam sendo executados dentro da normalidade”, finalizou a prefeitura.