20/08/2015 – Empresas de Goiás são acusadas de fraudar licitações no Tocantins

G1
Patrício Reis

Grupo simulava concorrência e teria dado prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Investigados são suspeitos de agir em cinco cidades do estado.

Um grupo de sete empresas de Goiás, fornecedoras de medicamentos e produtos hospitalares, foram proibidas de participar de licitações e firmar contratos com órgãos públicos do Tocantins. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), seis pessoas criaram o grupo de empresas, cujos sócios eram parentes e conhecidos, e simulavam concorrência em licitações de várias cidades do Tocantins e Goiás. Os donos das empresas foram denunciados por associação criminosa e fraude em licitações.

Um dos municípios que foi vítima da ação do grupo, segundo o MPE, foi Porto Nacional, a 66 km de Palmas, onde três empresas arremataram 28 lotes de medicamentos em um único pregão. O MPE afirma que o dano foi de mais de R$ 2 milhões.

A proibição foi decidida pelo juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, nesta segunda-feira (17). Segundo o MPE, empresas do grupo participavam de licitações e simulavam concorrências para fraudar os pregões. Conforme a ação, participavam do esquema as empresas Stock Comercial Hospitalar Ltda, Star Odontomédica Ltda, Dental Rezende Ltda, Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares Eireli-Epp, Utildrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Pharma Distribuidora Ltda.

A investigação aponta ainda que a fraude foi aplicada em Porto Nacional, Aliança do Tocantins, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins e Miranorte, e ainda em vários municípios de Goiás. “O MPE denunciou os donos dessas empresas e pediu uma medida cautelar contra as pessoas físicas, ou seja, as empresas”, explicou o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da denúncia.

Prefeitura

A Prefeitura de Porto Nacional informou nesta quinta-feira (20) que não teve prejuízo ao erário, pois não houve superfaturamento ou fraude na licitação. “Toda a licitação foi feita de acordo com a legislação. A prefeitura também foi vítima do grupo formado por essas empresas”, contou o secretário de saúde Anderson Oliveira Costa. Ele afirmou que a licitação foi feita no modelo de ata de registro de preço e a prefeitura pagou apenas pelo que recebeu.

As empresas que arremataram lotes foram: Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares (13 lotes); Star Odontomédica Ltda (12 lotes) e Dental Rezende Ltda (3 lotes). Ainda segundo o secretário, mesmo que licitado, não significa que os produtos foram adquiridos e os valores pagos estão no portal da transparência. No portal, o valor somado dos contratos é de R$ 691.438,89.

O outro lado

As empresas citadas foram procuradas pelo G1. A Stock Comercial e a Dental Rezende disseram que não foram notificadas da ação. Já a Utildrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos não se pronunciou sobre a ação.

A Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares afirmou que não participou de qualquer processo licitatório perante a Prefeitura de Porto Nacional (TO) e região. Na Pharma Distribuidora, o responsável não foi localizado. As empresas Star Odontomédica e a Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares não foram encontradas para comentar o caso. Todas têm o prazo de dez dias para se pronunciarem.