21/07/2015 – Fraudes em licitações da SEED mandam cinco para a cadeia
Paraná Online
Lucas Sarzi
Como se não bastasse todos os escândalos envolvendo o governo federal, com a Lava Jato, a fumaça começou a ficar preta também para o governo do Paraná. O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil prendeu cinco pessoas durante a primeira fase de uma operação que investiga supostos desvios de recursos públicos em obras de escolas da rede pública estadual.
Cinco pessoas foram presas – em caráter temporário, de cinco dias –, entre elas o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamento (Depo) da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Mauricio Jandi Fanini Antonio, 50 anos, que estaria com contratos envolvendo a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais. Os policiais cumpriram ainda nove mandados de busca e apreensão.
As outras quatro pessoas presas junto com Fanini são da empresa Valor e todos teriam envolvimento com os desvios. A sócia-proprietária da empresa, Vanessa Domingues de Oliveira, 36; a engenheira Viviane Lopes de Souza, 45 anos; o procurador Eduardo Lopes de Souza, 44 anos e a ex-sócia da empresa, Tatiane de Souza, de 37 anos.
Na residência dos suspeitos foram apreendidos notebooks, computadores, pendrives, celulares e mais de R$ 5 mil. Os policiais também encontraram documentos referentes ao patrimônio dos envolvidos. Já no mandado de busca e apreensão cumprido na sala do ex-diretor do Depo, na SEED, foram apreendidos contratos envolvendo a empresa investigada.
Esquema
A operação, intitulada de “Operação Quadro Negro”, teve inicio depois de uma auditoria que começou na própria SEED. Segundo informado pela polícia, os engenheiros assinavam os documentos que garantiam a evolução das obras, recebiam por elas, mas elas não ainda estavam prontas.
Exemplo de escolas que estão na mira das investigações são dois colégios em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba. Assinados em 2013, os contratos estabeleciam a construção do Colégio Estadual Jardim Paulista e do Colégio Estadual Ribeirão Grande, que praticamente não saíram do papel. A empresa recebeu cerca de R$ 9 milhões com as “obras”.
As informações são de que os superiores tiveram conhecimento dos fatos no ano passado, mas que faziam vista grossa. O prejuízo, conforme estimativa da Polícia Civil é de que a empresa tenha recebido de R$ 24 a R$ 25 milhões, em pelo menos 10 contratos – de 2011 a 2014 –, que estão sendo investigados. A maioria dos serviços em que a empresa recebeu não foi executada.
Próxima fase
A polícia vai investigar ainda uma denúncia de que Fanini receberia cerca de 2% por cada documento assinado, para apressar o andamento do pagamento. Na próxima fase das investigações, os policiais devem ainda analisar toda a documentação apreendida e apurar também suposto enriquecimento dos envolvidos, para descobrir se isso tem ou não relação com os desvios.
Os detidos devem ser indiciados por associação criminosa, tentativa de fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato. A polícia não descarta possibilidade de que existam mais pessoas envolvidas no esquema.
A reportagem do Paraná Online procurou a SEED e aguarda retorno. O advogado de Fanini, Gustavo Scandelari, disse à reportagem da Gazeta do Povo que a operação corre em sigilo e que, por isso, não pode fazer comentários a respeito. O advogado da Valor Construtora, Claudio Dalledone Junior, não atendeu às ligações.