27/01/2016 – Governo pretende acelerar processos de licitações portuárias

PORTAL BRASIL

O objetivo é realizar 90 leilões em 2016; novos editais serão lançados antes do final de março.

O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir ações que ajudem a acelerar o processo de licitações portuárias. A ideia é promover um alinhamento a respeito do fluxo de divulgação dos editais de licitação de áreas para terminais portuários.

A intenção principal da Secretaria de Portos é a de acelerar o processo de arrendamento. Por isso, o novo fluxo será encaminhando como pleito ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A ideia é conseguir do TCU o ‘de acordo’ para a proposta de que todos os editais sigam o padrão já estabelecido para os 20 editais já aprovados pelo Tribunal”, explicou Barbalho.

“Nosso entendimento é que a metodologia já está estabelecida e apenas em casos excepcionais o Tribunal, quando achar necessário, exigiria o envio prévio do edital para análise. Isso seria feito quando os ajustes nas regras possam alterar a metodologia já fixada para esse tipo de certame”, acrescentou o ministro-chefe da Secretaria de Portos.

Barbalho reafirmou a meta de realizar todos os 90 leilões restantes ainda em 2016. Além disso, ele antecipou que divulgará novos editais já aprovados pelo TCU (um total de 20) antes da realização do próximo leilão de seis áreas no Pará, previsto para 31 de março. O ministro, contudo, não detalhou as próximas áreas a terem editais publicados.

Modernização portuária

A Secretaria de Portos também decidiu expandir o Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP). Barbalho ressaltou que a segunda fase do programa tem início este ano. As próximas Docas a receberem o projeto são do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Bahia e do Espírito Santo.