CURSO COMPLETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (15ª TURMA)
Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licita- tório além de conceituar o contrato administrativo.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.
CIDADE: MANAUS-AM
DATA: 26 a 28/07/2023
LOCAL: HOTEL INTERCITY MANAUS
Endereço: R. Prof. Marciano Armond, 544
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MODALIDADE PREGÃO
• Breve histórico do pregão
• Conceituação, vantagens e desvantagens
• Legislação aplicável e princípios
• Bens e serviços comuns
• Obrigatoriedade do pregão e atribuições
• Preparação do processo e publicidade
• Edital e penalidades
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
• Conceituação e os sistemas
• Credenciamento no sistema e procedimento do certame
• Disputa “on-line”, negociação e habilitação
• Recurso e conclusão do certame
• Desconexão e instrução do processo
• Demonstração de um pregão eletrônico
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Conceituação e aplicabilidade
• Ata/Contrato e dotação orçamentária
• Quantitativos e carona
• Órgão gerenciador e participante