13/10/2016 – PF investiga R$ 1,2 bi em contratos fraudados no Tocantins
Folha de S. Paulo
Bela Megale / Rubens Valente
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014.
Segundo as investigações, o grupo teria fraudado licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.
O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso e o ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.
A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo realizados nos estados de Tocantins, Goias, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.
Segundo a PF, a investigação apontou que houve direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos no Tocantins em 2013 e 2014. A Seinfra, Secretaria de Infraestrutura no Tocantins, também é um dos alvos de busca.
Segundo a PF, obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como intermediário dos financiamentos, que chegam ao valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. A União foi a garantidora da dívida.
O operação investiga obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Seinfra, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos adquiridos.
Os investigadores levantaram um contrato em que uma empreiteira pediu complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de pedra-brita para completar a obra. A PF afirma que, se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.
Outro fato que chamou a atenção dos investigadores é que uma perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente.
Na avaliação da PF, o prejuízo aos cofres públicos está em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$ 200 milhões de reais.
A PF e o MPF querem que os investigados respondam pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.
Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.
A operação foi realizada pela PF, MPF e Controladoria Geral da União.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.
OPERAÇÃO ÁPIA
TOCANTINS
Araguaína:
5 mandados de prisão;
37 mandados de busca;
32 conduções coercitivas
Palmas:
10 mandados de prisão;
8 conduções coercitivas;
13 mandados de busca
GOIÁS
2 mandados de prisão
7 conduções coercitivas
7 mandados de busca
MARANHÃO
1 mandado de busca
5 conduções coercitivas
1 mandado de busca
MINAS GERAIS
1 mandado de busca
1 condução coercitiva
1 mandado de prisão
MATO GROSSO
1 condução coercitiva